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标题：Aprendizagem profissional: trabalho e desenvolvimento social e econômico
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作者：Gonçalves, Ana Lucia de Alencastro
期刊名称：Estudos Avançados
印刷版ISSN：0103-4014
电子版ISSN：1806-9592
出版年度：2014
卷号：28
期号：81
页码：191-200
DOI：10.1590/S0103-40142014000200013
出版社：Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo
摘要：O Ministério do Trabalho e Emprego é o responsável pela fiscalização do cumprimento das Leis n.8.213/91 e n.10.097/2000 que dispõem, respectivamente, sobre cotas obrigatórias para garantir que empresas mantenham em seus quadros de empregados um percentual de pessoas com deficiência e, independentemente, acrescentem ao seus efetivos o número mínimo equivalente a 5% de adolescentes e jovens por intermédio dos contratos especiais de trabalho.Como aprendizes, no período de até dois anos que pode durar o programa de formação técnico-profissional metódica, irão desenvolver a teoria e prática relacionada a uma ou mais ocupações referente à atividade econômica desenvolvida pelo empregador.Concebida para qualificar e proteger o processo de inserção do jovem trabalhador, a lei do aprendiz pode aumentar em muito a efetividade da Lei n.8.213, quando isso se aplicar.
其他摘要：
The ministry of Labor is responsible for enforcement of Act n. 8.213/91 and n.10.097/2000 which have respectively on mandatory quotas to ensure that companies maintain on its staff of employees a percentage of people with disabilities and independently add to its effective equivalent to 5% of young people through the special work contracts minimum. As apprentices, in the period up to two years can last program methodical technical and vocational training, will develop the theory and practice related to one or more occupations related to economic activity developed by the employer. Designed to qualify and secure the process of insertion of the young worker, the law of the learner can greatly increase the effectiveness of the Law n.8213, when it applies.
关键词：Trabalho decente;Formação profissional;Inserção;Mercado de trabalho
其他关键词：Decent work;Vocational training;Insertion;Labour market