A revisão de literatura busca discutir as políticas de provisão da contracepção de emergência (CE), notadamente por meio das farmácias, na literatura internacional e nacional. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Medline/Pubmed, Sociological Abstracts e SciELO Brasil, considerando o período de janeiro/2005 a dezembro/2009. Os descritores utilizados foram: emergency contraception e pharmacy; incluindo-se também anticoncepção de emergência para o contexto brasileiro. Para análise, foram selecionados 36 artigos, 29 internacionais e sete nacionais. A discussão dos resultados contemplou duas perspectivas analíticas: disponibilidade e barreiras à CE nas farmácias, verificando a posição dos farmacêuticos sobre o método; e a posição das usuárias/consumidoras da CE a respeito do contraceptivo e seus locais de provisão, no contexto nacional e internacional. Tais estudos evidenciam que a adoção de políticas públicas favoráveis à distribuição/venda da CE pelas farmácias confere, de modo geral, avaliação positiva de farmacêuticos e usuários, principalmente devido à possibilidade de dispensar o contraceptivo de forma mais ágil. Os países que adotaram tal política discutem a necessidade de aconselhamento em saúde sexual e reprodutiva para os consumidores no âmbito da própria farmácia. Entretanto, no Brasil, o medicamento quase sempre é vendido sem receita médica e orientação do farmacêutico, pois não há política pública que inclua a provisão pelas farmácias.

This literature review aims to discuss policies for provision of emergency contraception (EC), especially through pharmacies, in the international and national literature. Research was conducted in Medline/Pubmed, Sociological Abstracts and SciELO Brazil, considering the period of the January/2005-December/2009, using the terms: emergency contraception and pharmacy, and also emergency contraception for the Brazilian context. For analysis, we selected 36 articles, 29 international and seven national. The discussion of the results included two analytical perspectives: availability and barriers to EC in pharmacies, focusing on the position of pharmacists on the method, and the position of users of emergency contraception and the supplies sites, in the national and international context. Studies show that the adoption of policies favorable to the distribution of emergency contraception in pharmacies with a prescription for pharmacists generally provides positive assessment of pharmacists and users, mainly by dispensing more agile method. The adoption of this policy has generated the need for counseling on sexual and reproductive health consumers in the pharmacy. However, this strategy has not been suggested in Brazil, where the drug is often sold without a prescription and guidance of the pharmacist as there is no specific policy in this regard.