Este artigo apresenta uma avaliação da intervenção realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro(SMS-RJ) (estratégias de organização e qualificação da assistência neonatal na rede municipal, incluindo a ampliação dos leitos neonatais de risco), com o objetivo de reduzir a mortalidade neonatal. Analisamos as mudanças ocorridas no atendimento dos diferentes prestadores do setor público (período 1994/2000), na taxa de mortalidade neonatal dos nascimentos ocorridos nas instituições do Sistema Único de Saúde (1995/2000) e o perfil das internações em quatro Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da SMS-RJ (2000). Encontramos a concentração do atendimento neonatal de risco nas unidades municipais (de 28,0% do atendimento de nascidos vivos prematuros, em 1994, para 67,0% em 2000), redução na mortalidade neonatal dos nascimentos ocorridos no SUS (de 19,9 óbitos por mil nascidos vivos em 1996 para 15,5 em 2000). Não houve redução nas taxas de prematuridade e baixo peso ao nascer entre as mães residentes no Município do Rio de Janeiro. Na análise das internações nas UTIN encontramos elevada proporção de neonatos de mães moradoras de outros municípios, 14,0% de mães que não realizaram pré-natal e 32,0% de mortalidade entre neonatos com peso ao nascer < 1.500g.

This article analyzes an intervention by the Rio de Janeiro Municipal Health Department (SMS-RJ), Brazil, to reduce the neonatal mortality rate (strategies for organizing and upgrading neonatal care in the municipal system, including an increase in the number of neonatal high-risk beds). We studied the trends in neonatal mortality rate (1995/2000), neonatal care provided in different public hospitals (1994/2000), and admissions profile and mortality in four neonatal intensive care units (NICUs) under the SMS-RJ (2000). There was a concentration of high-risk neonatal care in the municipal hospitals (an increase from 28.0% of the care provided for live premature neonates in 1994 to 67.0% in 2000) and a reduction in the neonatal mortality rate in units under the Unified National Health System (from 19.9 deaths per thousand live births in 1996 to 15.5 in 2000). There was no reduction in the prematurity and low birth weight rates among mothers residing in the municipality of Rio de Janeiro. Analysis of admissions to the NICUs showed a high proportion of neonates born to mothers from municipalities outside Rio de Janeiro, while 14.0% of the mothers had not received prenatal care, and the mortality rate among newborns with birth weight < 1.500g was 32.0%.