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标题：PANORAMA BRASILEIRA DA ESTRUTURA PRESIDIÁRIA
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作者：Renata de Oliveira Cartaxo ; Gabriela Maria Cavalcanti Costa ; Suely Deysny de Matos Celino 等
期刊名称：Revista Brasileira em Promoção da Saúde
印刷版ISSN：1806-1222
电子版ISSN：1806-1230
出版年度：2013
卷号：26
期号：2
页码：266-273
语种：Portuguese
出版社：Universidade de Fortaleza
摘要：Objetivo: Descrever, a partir do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – Infopen, aspectos da estrutura prisional nacional, características dos apenados e perfil dos profissionais existentes para garantir o preceito constitucional de assistência à saúde. Métodos: Estudo descritivo, de base documental, realizado a partir de dados secundários disponíveis no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, no qual analisaram-se a estrutura carcerária brasileira, o perfil do apenado no que tange a características pessoais e do crime cometido, e os profissionais envolvidos na assistência à saúde. Resultados: Constata-se que existem 298.275 vagas, ocupadas por 496.251 presos nos 1.857 estabelecimentos penais. No tocante ao perfil dos presos, verifica-se que 92,3% (461.444) são do sexo masculino, na faixa etária entre 18 e 24 anos (25,6% - 126.929), da cor parda (36,7% - 82.354), com ensino fundamental incompleto (40,7% - 201.938), que cometeram, principalmente, o crime de tráfico de entorpecentes (23,5% - 100.648). Quanto à composição da equipe de assistência à saúde, evidencia-se um total de 5.132 profissionais registrados no sistema. Conclusão: Constata-se, a partir do sistema integrado de informações penitenciárias, que a estrutura carcerária brasileira se caracteriza por apresentar um déficit de vagas, ocasionada pela superlotação e/ou saturação dos estabelecimentos existentes, o que dificulta, em especial, a garantia do atendimento às necessidades de saúde dos apenados.
其他摘要：Objective: To describe, based on the Penitentiary Information Integrated System (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - Infopen), aspects of the national correctional structure, the convicts’ characteristics and the profiles of the existing professionals to guarantee the constitutional precept of healthcare. Methods: Descriptive study, on a documental basis, carried out from secondary data available in the Penitentiary Information Integrated System, where the Brazilian correctional structure was assessed, along with the prison inmate’s profile regarding personal characteristics and the committed crime, and the professionals involved in healthcare. Results: There are 298,275 vacancies, occupied by 496,251 convicts in 1,857 prisons. Concerning the inmates’ profile, it was observed that 92.3% (461,444) are male between 18 and 24 years old (25.6% - 126,929), dark-skinned (36.7% - 82,354), with incomplete elementary school (40.7% - 201,938), who mainly committed the drug smuggling crime (23.5% - 100,648). As to the composition of the health assistance team, it was evidenced a total amount of 5,132 professionals registered in the system. Conclusion: Based on the penitentiary information integrated system, the Brazilian correctional structure is characterized by presenting a vacancy deficit, caused by overcrowding and/or saturation of the existent prisons, what makes it especially difficult to guarantee the fulfillment of the inmates’ necessities.
关键词：Sistemas de Informação; Prisões; Pessoal de Saúde;Information Systems; Prisons; Health Personnel;Sistemas de Información; Prisiones; Personal de Salud