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标题：IMPORTÂNCIA DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO RETORNO DO ICMS NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI/RS
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作者：Adalberto Schnorrenberger ; Julia Elisabete Barden ; Lucildo Ahlert 等
期刊名称：Revista de Políticas Públicas
印刷版ISSN：0104-8740
电子版ISSN：2178-2865
出版年度：2014
卷号：18
期号：1
页码：125-138
语种：Portuguese
出版社：Universidade Federal do Maranhão
摘要：Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ). Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das principais fontes de receita para os municípios do VT e está vinculada à capacidade de geração de valor agregado das atividades econômicas, entres as quais se destaca a produção primária. Constata que essa atividade tem uma importância significativa nos critérios de repartição do ICMS. Por fim, sugere o desenvolvimento de políticas públicas que incentivem a atividade, de modo a ampliar a arrecadação tributária municipal e assim contribuir para a redução das disparidades intermunicipais.
其他摘要：The current essay aimed to estimate primary production in The Taquari Valley cities and investigate its relevance for the financial return through resource transfers of State Tax for Goods and Services - ICMS - by the State Government. In order to carry out the research data were collected from the city’s reports as well as from reports published by The Farm Secretary of RS - SEFAZ. Results show that ICMS is one of the main sources of revenue for the Taquari Valley cities and it is connected to the capacity of aggregated value generation of economical activities among them primary production is essential. Notes that this activity is considerably relevant for the ICMS distribution criteria, the development of public policies promoting such activity is suggested in order to extend city tax collection so that it may contribute for the reduction of disparities among cities.
关键词：Produção primária; ICMS; Vale do Taquari/RS.
其他关键词：Primary production; ICMS; Taquari Valley - RS.