摘要:O artigo trada dos processos decisórios no âmbito dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1999 e 2006. Pretende-se ampliar a abrangência dos estudos sobre os poderes estaduais no Brasil focando nos poderes legislativos considerados mais desenvolvidos institucionalmente. O argumento geral é que resultados de soma positiva não são obtidos de maneira espontânea, mas construídos a partir de negociação entre os governantes. Nessa direção, afirma-se que a dinâmica dos governos subnacionais brasileiros não segue uma constante de ultrapresidencialismo: há variação no tipo de relacionamento entre Executivo e Legislativo e entre governo e oposições, a depender do nível de desenvolvimento institucional e do grau de estruturação dos subsistemas partidá- rios. Os resultados mostram que essa variação é ainda mais forte a depender do tipo de coalizão governativa. Vale destacar, primeiro, que o tipo de coalizão composta depende de características do subsistema partidário. Em segun- do lugar, que quanto mais coalescente uma coalizão de governo, e quanto mais contígua uma coalizão de governo, menor é o volume de resultados de soma positiva obtidos por um governo.
其他摘要:Legislative studies emphasize greatly the result that governments get to approve or not their agenda. In this article I propose a new way of understanding legislative success. More than the result itself, I argue that governments care about the repercussions about what they do to the electorate. After classifying the way legislative results were obtained in the Legislative Assemblies of Minas Gerais and Rio Grande do Sul from 1999 to 2006, I analyze potential factors that explain the variation in the level of positive-sum outcomes identified in each legislature. I focus particularly on the composition and size of government coalitions in the two states. My main finding is that the more coalescing of a coalition government, the smaller tends to be the volume of positive-sum outcomes. The premise for understanding this result is that the more distant are the preferences of the executive and the party with which they are negotiating, the greater tends to be trading for positions in exchange for approval of the policy preferred by the government. It seems plausible, therefore, that the distribution of positions in departments coalescing only happens when the parties in negotiation do not agree with the proposed agenda. In this context, thus, decisions with lower degree of consensus among actors in competition will be sent by the Executive to the Legislative proceedings. Thus, it is expected that positive-sum decisions to be less recurrent.
关键词:Legislativos estaduais; executivos estaduais; sucesso legislativo; coalizões governativas; soma positiva;State legislatures; State executives; Legislative success; Government coalitions; Coalition presidentialism; positive-sum