摘要:Este artigo revê e redireciona a literatura empírica comparada sobre as causas e conseqüências da descentralização e do federalismo. A primeira geração de estudos concebia a descentralização como um jogo de soma zero, de transferência de autoridade do centro para os governos subnacionais; partia das premissas da economia de bem-estar social e da teoria da escolha pública e empregava formas pouco precisas para medir a descentralização do gasto e o federalismo. Em contraste, ao definir diversas modalidades de federalismo e de descentralizações fiscal, política e de políticas; ao medi-las e ao explorar inte-rrelações entre países e ao longo do tempo, este trabalho apresenta um retrato mais preciso da descentralização e do federalismo, que fornece subsídios para explicar a crescente disjunção entre a teoria e as evidências encontradas em diferentes países. Assim, aponta na direção de uma segunda geração de trabalhos empíricos mais sofisticados, que levam a política e as instituições a sério.
其他摘要:This article reviews and redirects the cross-country empirical literature on the causes and consequences of decentralization and federalism. A first generation of studies viewed decentralization as a simple zero-sum transfer of authority from the center to subnational governments, drew upon the assumptions of welfare economics and public choice theory, and employed blunt measures of expenditure decentralization and federalism. By defining several alternative forms of federalism and fiscal, policy, and political decentralization, then measuring them and exploring interrelationships across countries and over time, this paper paints more detailed pictures of decentralization and federalism that help explain the growing disjuncture between theory and cross-national evidence, pointing the way toward a second generation of more nuanced empirical work that takes politics and institutions seriously.
关键词:federalism; fiscal decentralization; political decentralization; policy decentralization;federalismo; descentralização fiscal; descentralização política; descentralização de políticas; conceitos;fédéralisme; décentralisation fiscale; décentralisation politique; décentralisation de politiques; concepts