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标题：Conflito político e instituições orçamentárias: aprofundando a democracia no Brasil
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作者：Aaron Schneider
期刊名称：Revista de Sociologia e Política
印刷版ISSN：0104-4478
电子版ISSN：1678-9873
出版年度：2005
期号：24
页码：87-103
语种：Portuguese
出版社：Universidade Federal do Paraná
摘要：A maioria das democracias combina práticas democráticas e autoritárias, criando um subtipo híbrido. O presente projeto examina variações no grau de democracia e busca suas causas na federação brasileira. Em particular, o projeto examina variações no grau em que atores fora do poder Executivo, especialmente legisladores e a sociedade civil, conseguem desempenhar um papel afirmativo no processo orçamentário. Os orçamentos são com freqüência atribuídos por lei a legisladores, pelo menos em termos de autorização e supervisão; contudo, a maioria dos titulares do poder Executivo monopoliza a capacidade institucional, política e técnica para desempenhar um papel poderoso no complexo processo de administração dos recursos públicos. No Brasil, contudo, há evidências de uma crescente afirmação do poder Legislativo e de práticas democráticas em algumas regiões; essa tendência reflete processos mais amplos de aprofundamento democrático. O presente projeto examina algumas das condições para o aprofundamento democrático no Brasil, um país que retornou formalmente à democracia em 1985 mas consolidou um sistema federal de democracia desigual. Para identificar as condições que levam ao aprofundamento democrático, o estudo destaca tendências em quatro estados: dois onde ocorreu o aprofundamento e dois onde isso não se deu. O projeto demonstra o curioso resultado de que as condições políticas, especialmente os níveis e tipos de conflito político, determinam o grau de democracia, como é expressado no processo orçamentário.
其他摘要：Most democracies combine democratic and authoritarian practices, leaving us with a hybridized subtype. The current project examines variations in the degree of democracy and searches for its causes across the Brazilian federation. In particular, the project examines variations in the degree actors outside the executive, especially legislators and civil society, can play an assertive role within budgeting. Budgets are often legally attributed to legislatures, at least for authorization and oversight, yet, most executives monopolize the institutional, political, and technical capacity to play a forceful role in the complex process of managing public resources. In Brazil, however, there is evidence of growing legislative assertiveness and democratic practice in some regions, and this trend reflects wider processes of democratic deepening. The current project examines some of the conditions for democratic deepening in Brazil, a country that formally returned to democracy in 1985 but has consolidated a federal system of uneven democracy. To identify the conditions that lead to democratic deepening, the study highlights trends in four states: two where deepening has occurred, and two where it has not. The project demonstrates the curious result that political conditions, especially levels and types of political conflict, determine the degree of democracy as expressed in budgeting.
关键词：budgeting process; democracy; democratization; political conflictprocesso orçamentário; democracia; democratização; conflito político;processus budgétaire; démocratie; démocratisation; conflit politique