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标题：Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica
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作者：Evandro Mateus Moretto ; Carina Sernaglia Gomes ; Daniel Rondinelli Roquetti 等
期刊名称：Ambiente & Sociedade
印刷版ISSN：1414-753X
电子版ISSN：1809-4422
出版年度：2012
卷号：XV
期号：3
页码：141-164
语种：Portuguese
出版社：Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade
摘要：Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o histórico e as tendências do planejamento espacial de usinas hidrelétricas no Brasil, interpretando-os a partir da relação entre o potencial hidrelétrico disponível no espaço e o grau de disciplinamento do uso e ocupação do espaço no tempo. Até a década de 1970, a implantação de hidrelétricas ocorreu, relativamente, à luz de menor grau de disciplinamento de uso e ocupação do espaço, como foi o caso das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, as quais também induziram a primeira grande crise ambiental do setor e favoreceram a criação dos instrumentos de política ambiental, em 1981. As décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas por um vazio de planejamento de hidrelétricas, o que é retomado a partir de 2000 em função de um ambiente econômico internacional favorável aos investimentos em infraestrutura, resultando no aumento da exploração do potencial hidrelétrico orientada especialmente para a região Amazônica. Porém, esta reorientação depara-se com um maior grau de disciplinamento do uso do espaço que acaba vinculando novas dimensões para o planejamento espacial de hidrelétricas, especialmente em regiões com alta sensibilidade socioambiental, como é o caso da Amazônica. Ainda assim, esta região é aquela que ainda detêm o maior potencial hidrelétrico a ser explorado, o que faz dela a escolhida como a fronteira hidrelétrica da década de 2010.
其他摘要：The hydropower plants represent an important alternative to the Brazilian energetic context, due to the huge spatial availability of hydropower potential, although they are a controversy in the Brazilian energy sector, because yours significant environmental degradation. In this context, this paper analyzes the history and trends of spatial planning of hydropower plants in Brazil, based on the relationship between the hydropower potential and the land use regulation. Until the 1970s, the implementation of dams occurred by low land use regulations as the Balbina and Tucuruí hydropower plants, which also induced an important environmental crisis in the sector and the creation of the Brazilian Environmental Policy Act in 1981. The 1980s and 1990s are characterized by a weak spatial planning of hydropower plants. In the 2000s, motivated by a favorable international economic context for infrastructure investment, the Federal Government recovered your planning capacity. As the result, the exploitation of hydropower potential increased, especially in the Amazon region. However, the mechanisms of land use regulation increased too, especially in high social and environmental sensibility areas, such as the Amazon. Nevertheless, this region still presents the largest available hydropower potential, representing the hydropower frontier of the 2010s.
关键词：Usina hidrelétrica;Avaliação de impacto ambiental;Licenciamento ambiental;Planejamento e gestão ambiental;Hydropower plants;Environmental impact assessment;Environmental licensing;Environmental planning and management;Usina hidroeléctrica;Evaluación de impacto ambiental;Licenciamiento ambiental;Planteamiento y gestión ambiental