摘要:No processo de reforma agrária brasileiro é comum a redistribuição de terra ocorrer por meio de invasões das grandes proprieades pelos sem terra. Esse mecanismo introduz insegurança no direito de propriedade fundiária e, na Regîão Amazônica, tem como consequência o excesso de desflorestamento. Esse trabalho utiliza um jogo não-cooperativo para mostrar que as interações estratégicas entre proprietários e posseiros em um contexto instittucional onde as florestas naturais são consideradas como recursos de livre acesso implicam o excesso de desflorestamento. A principal implicação analítica do modelo é que a taxa de desflorestamento de determinada área tende a aumentar com o número de posseiros na área. Essa implicação é confirmada quando testada em um painel de dados censitários municipais da Amazônia brasileira no período 1970-96 e esse resultado se mantem mesmo quando se controla o problema da endogeneidade do número de posseiros na especificação de uma equação de desflorestamento. Da perspectiva ambiental, portanto, o resultado permite questionar os mecanismos utilizados pelas políticas de reforma agrária no Brasil.
其他摘要:In Brazil, the land reform involves redistribution of land plots from large landowners to squatters. It generates property rights insecurity which alters land uses and fosters forest depletion. In this paper, a non cooperative game model is developed where natural forests are considered as an open access resource and the strategic interactions between landowners and squatters lead to an over deforestation. The main theoretical implication is a positive impact of squatters on deforestation. It is successfully tested on a panel data set covering the municipalities of the Legal Amazonia controlling for the endogeneity of squatters in a deforestation equation. The result questions the modalities of the Brazilian state-led land reform
关键词:reforma agrária;desflorestamento;insegurança dos direitos de propriedade;econometria de painel;Land reform;Deforestation;land tenure insecurity;panel estimation