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标题：AudiÃªncia de CustÃ³dia e ViolÃªncia Policial: AnÃ¡lise do Encaminhamento das DenÃºncias em Duas GestÃµes na Cidade de SÃ£o Paulo
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作者：Giane Silvestre ; Maria Gorete Marques de Jesus ; Ana Luiza Villela de Viana Bandeira 等
期刊名称：Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia
电子版ISSN：2179-7331
出版年度：2021
期号：51
页码：37-61
DOI：10.22409/antropolitica2021.i51.a44595
出版社：Universidade Federal Fluminense
摘要：Este artigo discute o encaminhamento institucional dado aos relatos de violÃªncia policial nas audiÃªncias de custÃ³dia realizadas na cidade de SÃ£o Paulo, fazendo uma anÃ¡lise comparativa entre duas gestÃµes na coordenaÃ§Ã£o do projeto. As anÃ¡lises consolidam as trajetÃ³rias de pesquisas das autoras que, desde 2015 com a implantaÃ§Ã£o do projeto, atÃ© 2020, com sua suspensÃ£o em decorrÃªncia da pandemia de Covid-19, coletam dados por meio de observaÃ§Ã£o direta e de entrevistas com os operadores envolvidos nas audiÃªncias. As coletas foram realizadas em momentos distintos das duas gestÃµes, possibilitando a observaÃ§Ã£o das mudanÃ§as dos operadores, da visÃ£o sobre a finalidade da audiÃªncia e o seu impacto no tratamento das denÃºncias de violÃªncia policial no momento da prisÃ£o. As anÃ¡lises apontam que a primeira gestÃ£o adotava procedimentos que pressionavam as corregedorias das polÃcias a investigarem as denÃºncias relatadas em audiÃªncia, ainda que a eficÃ¡cia de tais medidas seja questionÃ¡vel. JÃ¡ a segunda gestÃ£o mudou o procedimento de encaminhamento das denÃºncias, adotando a comunicaÃ§Ã£o direta Ã s respectivas corregedorias de polÃcia, sem que haja acompanhamento ou pressÃ£o por apuraÃ§Ã£o. ConcluÃmos que a visÃ£o que o gestor possui sobre a polÃtica criminal e a finalidade da audiÃªncia em si, bem como a fragilidade institucional das audiÃªncias, influenciam diretamente os seus objetivos e resultados, evidenciando assim os limites do instituto das audiÃªncias de custÃ³dia.
关键词：Audiências de Custódia; Violência Policial; Política Criminal; São Paulo; Juízes