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标题：Consórcios intermunicipais ou arranjos de desenvolvimento da educação? : Uma análise de duas experiências no federalismo educacional brasileiro
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作者：Eduardo José Grin ; Catarina Ianni Segatto
期刊名称：Revista do Serviço Público
印刷版ISSN：0034-9240
电子版ISSN：2357-8017
出版年度：2021
卷号：72
期号：01
页码：101-132
DOI：10.21874/rsp.v72i01.4114
出版社：Escola Nacional de Administração Pública
摘要：Este artigo analisa dois modelos de associativismo territorial na educação brasileira no Estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. Busca-se compreender as razões que levam municípios inseridos em contextos demográficos e socioeconômicos similares a escolherem diferentes tipos de cooperação territorial. A partir da literatura, definiu-se um modelo analítico com três dimensões-chave: contexto regional e trajetória do arranjo, desenho institucional e modelo de governança e mecanismos de financiamento e indução federativa. Utilizou-se a técnica dos casos mais similares, já que a diferença central está nos dois modelos de associativismo analisados, que é, portanto, a variável dependente. A investigação analisou dados secundários coletados em publicações e documentos e dados primários em entrevistas semiestruturadas com dirigentes do consórcio e do arranjo. A análise mostra que a escolha por um consórcio ou arranjo para atuação regional na educação explica-se pelas dimensões do modelo analítico proposto, especialmente pelos fatores endógenos: estão presentes nos dois casos o desenho institucional, o processo decisório e o modelo de governança e, em um deles, o papel da liderança regional. Apenas em um caso as condições contextuais ligadas à trajetória do arranjo foram relevantes e, em nenhum deles, os mecanismos de financiamento tiveram efeitos positivos.
其他摘要：The article analyzes two models of territorial associativism in Brazil’s education in the state of São Paulo: the Intermunicipal Consortium of Paranapanema Valley and the Education Development Arrangement of the Noroeste Paulista. We seek to understand the reasons that lead municipalities within similar demographic and socioeconomic contexts to choose one of these types of territorial cooperation, analysing their similarities and differences. Based on the literature, we defined an analytical model with three key dimensions: regional context and trajectory of the arrangement, institutional design and governance model, and funding mechanisms and federal induction. The technique of the most similar cases was used, as the central difference is the two associativism models analyzed as the dependent variable. The research analyzed secondary data from publications and documents and primary data from in-depth interviews with leaders of the Consortium and the Arrangement. The findings show that the choice for a consortium or an arrangement for education is explained by the dimensions of the analytical model proposed, especially, endogenous factors: the institutional design, the decision-making process, and the governance model have featured both cases, and one of them included the path of the arrangement. In only one case, contextual conditions related to the arrangement’s path were relevant and, in none of them, funding had positive effects.
关键词：consórcio intermunicipal;arranjo de desenvolvimento da educação;municípios