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标题：Outorgas consuntivas: análise hídrica no Município de Unaí - MG
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作者：Marinaldo Loures Ferreira ; André Medeiros de Andrade ; Wesley Esdras Santiago 等
期刊名称：Research, Society and Development
电子版ISSN：2525-3409
出版年度：2021
卷号：10
期号：4
页码：1-9
DOI：10.33448/rsd-v10i4.13858
出版社：Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
摘要：O Brasil é um país privilegiado quanto à disponibilidade hídrica total, no entanto sua distribuição é desigual no território, tornando a outorga um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos. Portanto, este estudo objetiva analisar as outorgas vigentes e confrontá-las com a demanda dos pivôs centrais instalados dentro do limite do município de Unaí - MG. Para o estudo, foram utilizados dados de outorgas de dominialidade federal disponibilizados pela ANA no portal de Regulação e dados de outorgas no âmbito Estadual disponibilizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Dados estes, manipulados através das técnicas de geoprocessamento para obtenção dos resultados. O município de Unaí possui um total de 420 concessões de outorgas de captação superficial, sendo 346 de dominialidade federal e 74 de dominialidade do estado Mineiro, cuja vazão total outorgada equivale a 56,3 m³ s-1, sendo maior que a demanda calculada de todos os pivôs centrais do município de Unaí concomitante com a cultura do milho safrinha, vazão em torno de 35,1 m³ s-1. Cabe destacar que poderá haver algumas incertezas em relação aos dados, pois sabe-se que ainda existem usos não regularizados, limitando o cálculo da demanda sobre as outorgas existentes nos bancos de dados dos órgãos responsáveis.