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标题：Avaliação de planos municipais de saneamento básico da região de integração Rio Capim, PA
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作者：Verônica Conceição Sousa ; Francianne Vieira Mourão ; Rodolfo Pereira Brito 等
期刊名称：Research, Society and Development
电子版ISSN：2525-3409
出版年度：2021
卷号：10
期号：3
页码：1-15
DOI：10.33448/rsd-v10i3.13541
出版社：Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
摘要：No Brasil, o marco legal de saneamento básico, lei nº14.026/2020, determina a obrigatoriedade da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB). Diante das dificuldades encontradas pelos gestores municipais na elaboração dos PMSB, e da fragilidade dos planos elaborados, múltiplas formas de avaliação são empregadas para testar a eficiências dos PMSB das regiões brasileiras. Assim, objetivou-se analisar os PMSB da Região de Integração Rio Capim (RIRC) a fim de averiguar a utilização dos instrumentos de gestão, se de fato contribuem para a melhoria das condições de saneamento básico como versa a lei. Dos 16 municípios integrantes da área de estudo, cinco possuem, mas somente três forneceram o documento PMSB, como solicitado. Os municípios foram assim classificados: PMSB de Mãe do Rio, com maior média ponderada da avaliação, de 3,75, cor amarelo, conteúdo moderado; PMSB de Rondon do Pará, com 3,51, também obteve conteúdo moderado e cor amarelo; e PMSB de Abel Figueiredo, média ponderada 1,41, conteúdo insuficiente, destacando-se em vermelho. No que diz respeito ao procedimento metodológico aplicado, mostrou-se apto ao avaliar os PMSB’s, possibilitando análise de cada aspecto dos planos com riqueza de detalhes. Assim, espera-se que a presente pesquisa subsidie outros estudos na área, a fim de suprir a insuficiência de dados encontrados, responder aos questionamentos levantados, bem como fortalecer para melhor informar a população quanto à relação de saneamento básico e sua qualidade de vida.