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标题：Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000
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作者：Deborah Werner ; Carla Hirt
期刊名称：Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana
电子版ISSN：2175-3369
出版年度：2021
卷号：13
页码：1
DOI：10.1590/2175-3369.013.e20200078
出版社：Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
摘要：Resumo O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990. A partir da compreensão das rodadas regulatórias no setor de saneamento básico no Brasil, analisou-se a atuação do banco nas operações de crédito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturação de projetos de concessão e privatização, pós-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuação na modelagem de projetos de privatização, concessão e parcerias público-privadas observando os novos arranjos regulatórios e institucionais, permite compreender a relação do Banco com os entes federados na prestação de serviços públicos de saneamento e os novos espaços de Estado que emergem do processo de neoliberalização. O processo de desestatização do setor de saneamento básico em curso no Brasil se expressa na atuação do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de empréstimo - empresas privadas e de economia mista com capital aberto -, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizações e concessões do setor de saneamento básico no Brasil.
其他摘要：Abstract The article analyzes the role of the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) in the provision of sanitation in Brazil, in order to understand it within the scope of the neoliberalization process underway in the country since the 1990s. After analysing the rounds of neoliberalization in sanitation, the paper aims to understand the performance of the bank in credit operations, from 2002-2018, as well as its role in structuring concession and privatization projects, post-2016. The analysis of the contracts of the BNDES and its role in modeling privatization, concession and public-private partnerships projects, observing the new regulatory and institutional arrangements, allows us to understand the Bank's relationship with the federated entities in the provision of public sanitation services and the new State spaces that emerge from the neoliberalization process. The process of privatization of the sanitation sector underway in Brazil is expressed in the bank's performance, whether due to the profile of the borrowing companies - private and mixed capital companies with open capital -, or when it plays the role of think tank and structurer of models of privatizations and concessions in the basic sanitation sector in Brazil.
关键词：Neoliberalização;Serviços Públicos;Saneamento Básico;Desestatização;BNDES.