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标题：Resgate histórico-filosófico dos conceitos de liberdade: a construção da liberdade comunicativa
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作者：Luiz Gustavo Campana Martins ; Clodomiro José Bannwart Júnior
期刊名称：Revista de Direito Público
电子版ISSN：1980-511X
出版年度：2019
卷号：14
期号：3
页码：150-167
DOI：10.5433/1980-511X.2019v14n3p150
出版社：Universidade Estadual de Londrina
摘要：Este artigo tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de liberdade à luz da teoria comunicativa de Jürgen Habermas. O problema enfrentado consiste em que a liberdade, enquanto reflexo do paradigma liberal, não mais atende às necessidades das sociedades contemporâneas, e enquanto conceito reconstruído pelo republicanismo, não dá conta de garantir a proteção e a autonomia dos sujeitos individuais. Lança-se mão, pois, da hipótese de que a consolidação de um entendimento comunicativo da liberdade, como feito por Habermas, é a única capaz de resguardar a moral, a justiça e a independência individual. Pretende-se demonstrar o caráter intersubjetivo da liberdade, tomando-a como elemento central da emancipação dos indivíduos pela razão comunicativa. Para isso será elaborado um resgate filosófico dos conceitos de liberdade dentro da dualidade histórica que vem sendo tomada entre liberais e republicanos, a partir das visões de Benjamin Constant, Isaiah Berlin e Philip Pettit. Ao final, com o auxílio de Flávio Siebeneichler, objetiva-se demonstrar que a racionalidade discursiva, única de potencial emancipatório, encontra na liberdade comunicativa de Habermas o elemento chave para o seu funcionamento. Quanto à metodologia, a pesquisa se caracteriza como bibliográfica e exploratória, uma vez que pretende fazer uma discussão, a partir de obras já publicadas, para melhor compreensão do tema.
其他摘要：This paper discusses a re-interpretation of the concept of liberty in the context of Jürgen Habermas' communicative theory. This study explores liberty, as a reflection of the liberal paradigm, since it no longer meets the needs of contemporary societies. Moreover, in the lens of republicanism, it does not account for ensuring the protection and autonomy of individual subjects. Furthermore, taking hold, therefore, of the hypothesis that the consolidation of a communicative understanding of freedom, as done by Habermas, is the only theory capable of protecting ethics, morals, justice and individual independence. In addition, this paper demonstrates the intersubjective character of our liberty whilst examining the element of the emancipation of individuals for communicative purposes. Hereby, a philosophical rescue of the concepts of liberty within historical duality has been usurped by liberals and republicans, from the views of Benjamin Constant, Isaiah Berlin and Philip Pettit. Finally, with the help of Flavio Siebeneichler, this study demonstrates that discursive rationality, unique of emancipatory potential, is the key element for Habermas' theory of communicative freedom. In relation to our methodology, this research utilizes literature review, since it investigates already published works in order to better understand the object of study.
关键词：Conceitos de Liberdade;Teoria Habermasiana de Liberdade;Liberdade Comunicativa
其他关键词：The concept of liberty;Habermasian Theory of Freedom;Communicative Freedom