期刊名称:Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública
印刷版ISSN:2358-2405
出版年度:2020
卷号:8
期号:2
页码:449-457
出版社:GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS
摘要:A disposição incorreta de Resíduos Sólidos Urbanos é um dos grandes problemas ambientais no cenário global, gerador de impactos significativos no meio ambiente e na qualidade de vida da comunidade. O presente trabalho objetiva expor a realidade da disposição final dos resíduos sólidos no Estado da Paraíba, verificando os municípios que possuem lixões e aterros sanitários, bem como, a existência de coleta seletiva e Plano de gestão dos resíduos. Tal abordagem se mostra de suma importância haja vista a disposição irregular dos Resíduos Sólidos ser uma prática ainda frequente em todo o país, sendo necessário, para tanto, um estudo dessa natureza como forma de entender e repensar soluções ao referido problema. Para tanto, se fará uso de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica se utilizará doutrinas e artigos científicos. Já na pesquisa documental será analisada as legislações acerca da temática, bem como o Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, partindo-se para tanto da seguinte problemática: Qual o diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Estado da Paraíba? Deste modo, realizar corretamente a disposição do lixo para a coleta é uma questão de educação ambiental, deve ser tomado como compromisso de cada residência, das instituições públicas ou privadas em geral.
关键词:disposição final;resíduos sólidos;planos de gestão;Paraíba.