期刊名称:Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública
印刷版ISSN:2358-2405
出版年度:2020
卷号:8
期号:3
页码:1043-1063
出版社:GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS
摘要:Sabe-se que, historicamente, a população negra é caracterizada como uma das parcelas mais oprimidas da sociedade. Ademais, observa-se que o sistema carcerário é composto, majoritariamente, por negros. Diante disso, o presente artigo analisa a relação entre o aumento da população negra nos presídios e o racismo dentro e fora dos cárceres, tendo em vista o preconceito mascarado incorporado no Poder Judiciário e na própria sociedade civil, que tem sido um agravante para a segregação dessa parcela da população. A pesquisa foi possível devido a um levantamento bibliográfico - em artigos e livros - e documental acerca do tema abordado. Nesse sentido, por meio de procedimentos históricos e comparativos, buscou-se compreender, em primeiro plano, as raízes históricas do racismo no Brasil, como isso influencia negativamente fatores socioeconômicos da população negra e, por fim, a interferência do racismo na decisão punitiva dos instrumentos do Estado. A partir disso, concluiu-se que a maioria dos presidiários são negros devido ao preconceito racial que influi nas condições socioeconômicas da população negra e está presente tanto na sociedade civil quanto no Poder Judiciário.