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标题：Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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作者：Patricia Perrone Campos Mello ; Juan Jorge Faundes Peñafiel
期刊名称：Revista Brasileira de Políticas Públicas
印刷版ISSN：2179-8338
电子版ISSN：2236-1677
出版年度：2020
卷号：10
期号：3
页码：223-251
DOI：10.5102/rbpp.v10i3.7240
出版社：UniCEUB
摘要：o presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para a tutela dos Povos Indígenas; (iii) um possível giro hermenêutico constitucional, que implica a superação de um paradigma antropocêntrico por um paradigma ecocêntrico, com potencial de ressignificação de toda a ordem jurídica. Com esse propósito, a seção 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as seções 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicável aos Povos Indígenas e à Natureza; a seção 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A seção 5 explica a relação de proteção recíproca entre Povos Indígenas e meio ambiente. A seção 6 aborda o referido giro hermenêutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisão bibliográfica.↓O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para a tutela dos Povos Indígenas; (iii) um possível giro hermenêutico constitucional, que implica a superação de um paradigma antropocêntrico por um paradigma ecocêntrico, com potencial de ressignificação de toda a ordem jurídica. Com esse propósito, a seção 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as seções 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicável aos Povos Indígenas e à Natureza; a seção 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A seção 5 explica a relação de proteção recíproca entre Povos Indígenas e meio ambiente. A seção 6 aborda o referido giro hermenêutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisão bibliográfica.
关键词：Povos Indígenas; meio ambiente; identidade cultural; hermenêutica intercultural; antropocentrismo; ecocentrismo;Povos Indígenas; meio ambiente; identidade cultural; hermenêutica intercultural; antropocentrismo; ecocentrismo.