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标题：OS DANOS SOCIOAMBIENTAIS PRODUZIDOS PELOS AGROTÓXICOS E A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE QUE RECONHEÇA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO
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作者：Agostinho Oli Koppe Pereira ; Cleide Calgaro ; Henrique Mioranza Koppe Pereira 等
期刊名称：Revista Jurídica
印刷版ISSN：1982-4858
出版年度：2020
卷号：24
期号：53
页码：1-20
出版社：Revista Jurídica
摘要：Com o presente trabalho realiza-se, através do método analítico dedutivo, um estudo sobre o constante aumento do uso de agrotóxicos no mundo e, principalmente, no Brasil, o que vem causando danos ambientais irreparáveis – desertificação, esterilização das terras, destruição de biomas, extinção de espécimes -. Esse estudo será interligado com a teoria da natureza como sujeito de direito, teoria esta claramente exposta na Constituição Equatoriana, buscando analisar os conflitos que surgem entre o uso dos agrotóxicos e esta teoria. Assim, o problema central do presente trabalho é o seguinte: É possível a minimização os problemas ambientais, criados pelo uso de agrotóxico, através da aceitação da teoria da natureza como sujeito de Direito, incorporando-a aos ordenamentos jurídicos? O método utilizado é o analítico dedutivo. Como conclusões, pode-se afirmar que a teoria, exposta na Constituição do Equador, se revela como elemento dignificador da natureza e, consequentemente, possibilitadora de uma proteção ao meio ambiente contra os nefastos impactos ambientais produzidos pelos agrotóxicos.
关键词：Meio ambiente;agrotóxicos;constitucionalismo latino americano;risco;sujeito de direito