摘要:A edição n. 2 de 2020 da Revista Prisma Jurídico representa mais um passo deste periódico para efetivação da pesquisa crítica em direito, permitindo a livre circulação e o debate de pensamentos.Os artigos ora publicados permitem a compreensão dos temas investigados em profundidade, encerrando, qualificada fonte de pesquisa para a comunidade científica.Os trabalhos publicados são da autoria de professores brasileiros e estrangeiros e por seu elevado grau acadêmico possibilitam qualificada fonte de consulta e discussão da pesquisa brasileira em Direito.Registramos nossos agradecimentos aos autores e avaliadores pelo cuidadoso trabalho acadêmico que garante a qualidade da revista e sua classificação científica.Desejamos uma excelente leitura e reiteramos o convite para submissão de suas pesquisas à Revista Prisma Jurídico. Sejam muito bem vindos.Prof. Dr. André Guilherme Lemos Jorge Prof. Dr. Guilherme Amorim Campos da SilvaEditores-Chefes da Revista Prisma Jurídico.