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标题：GESTÃO URBANA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM OLHAR BRASILEIRO SOBRE A EXPERIÊNCIA FRANCESA (1960-2004)
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作者：Débora Nunes
期刊名称：RDE: Revista de Desenvolvimento Econômico
印刷版ISSN：1516-1684
电子版ISSN：2178-8022
出版年度：2004
卷号：6
期号：10
页码：60-66
DOI：10.21452/rde.v6i10.103
出版社：Universidade Salvador (UNIFACS)
摘要：Neste artigo, a autora traça um breve histórico da reivindicação da participação popular em projetos urbanos na França, abordando os fundamentos materiais, ideológicos e políticos de sua legitimação. Com base em sua experiência franco-brasileira, levanta alguns questionamentos acerca das definições e práticas da participação política no âmbito da gestão urbana na França desde os anos 1960. A evolução da legislação francesa – que prevê alguma forma de decisão descentralizada nas intervenções urbanas desde o século XIX – é, assim, analisada contemplando suas contradições com as práticas sociais efetivas. Buscando compreender como a participação é alçada à categoria de princípio fundamental dos processos de governança urbana, desde o nível do bairro até o de grandes metrópoles nacionais, a autora reconhece a nãohomogeneidade das práticas participativas na gestão urbana francesa, ressalta o papel da cultura política na forma de exercício da prática participativa e analisa os riscos associados ao fato de a participação se tornar “obrigatória” e “inquestionável” na gestão das cidades. A guisa de conclusão, a experiência francesa serve de pano de fundo para salientar a necessidade de se conceberem princípios para uma prática realmente participativa que evite a manipulação discursiva e a instrumentalização política na gestão democrática e pluralista das cidades.
关键词：participação popular; legislação urbanística; França; Intervenções urbanísticas; metodologias participativas.