摘要:Esse trabalho analisa a ação e atuação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, no Estado do Ceará no período (2014-2016), com o intuito de problematizar e identificar se este se apresenta como um espaço público de gestão e controle social, bem como um mecanismo de participação popular, buscando ainda compreender as possibilidades da Gestão Democrática em um contexto da sociedade capitalista atual (em plena reestruturação produtiva), crivada por políticas que agudizam a crise social brasileira, como as reformas e contrarreformas que reforçam a exclusão de grande parte da população brasileira do processo educacional. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa-quantitativa, cujos instrumentos de análise são as Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza ocorridas no triênio 2014-2016. Conclui a partir dos documentos e dos dados obtidos por meio da UNCME, que apesar de ainda ser um instrumento imperfeito – considerando existir problemas institucionais para sua instalação, ação e atuação –, o conselho consiste em um espaço público de gestão e controle social (de democracia na concepção liberal) e torna-se um embrião para uma gestão colegiada, no qual se possibilita uma articulação com os interesses da comunidade.
其他摘要:This work analyzes the actions and actions of the Fortaleza Municipal Council of Education, in the State of Ceará, in the period (2014-2016), with the aim of problematizing and identifying whether it presents itself as a public space of social control and control, as a mechanism of popular participation, it also seeks to understand the possibilities of Democratic Management in a context of capitalist society (in full productive restructuring), riddled with policies that aggravate the Brazilian social crisis, such as the reforms and counter-reforms that reinforce the exclusion of a large part of the Brazilian population from the process educational. Methodologically, this is a qualitative-quantitative research, whose instruments of analysis are the minutes of the meetings of Municipal Council of Education of Fortaleza that took place in the triennium 2014-2016. It concludes from the documents and data obtained through the UNCME, that although it is still an imperfect instrument – considering that there are institutional problems for its installation, action and action –, the council consists of a public space for social control and management (democracy in the liberal conception) and becomes an embryo for a collegial management, in which an articulation with the interests of the community is possible.
关键词:Democracia; Gestão Democrática; Conselho Municipal de Educação;
其他关键词:Democracy; Democratic management; Municipal Council of Education.