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标题：A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
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作者：SAMIA TAMYRIS SOUZA SARAIVA ; VALTER WITALO NELO LIMA ; ARLECIANE EMILIA DE AZEVÊDO BORGES 等
期刊名称：Qualit@s Revista Eletrônica
印刷版ISSN：1677-4280
出版年度：2019
卷号：20
期号：2
页码：137-156
DOI：10.18391/req.v20i2.3455
出版社：Universidade Estadual da Paraíba
摘要：Bolsa Família é um Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) que beneficia milhões de famílias brasileiras e possui visibilidade nacional, tratando-se de política social que visa à eliminação da pobreza e à melhoria das condições de vida da população mediante a imposição de condicionalidades para o recebimento desse benefício. Objetiva-se analisar a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF) na superação da pobreza e da desigualdade social, buscando perceber se este tem contribuído de forma significativa para a emancipação dos beneficiários. O estudo está corroborado por uma abordagem qualitativa e explicativa mediante documentação indireta e bibliográfica. Os achados desse estudo referiram que o PBF foi responsável pela redução da desigualdade de renda, como também pela diminuição na desigualdade entre Estados e regiões do país. Constatou-se que impulsionou a diminuição na taxa de extrema pobreza entre 2001 e 2011, o aumento da seguridade alimentar e nutricional entre 2008 e 2012, bem como uma expansão no acesso à educação. Desse modo, o PBF satisfaz seu propósito em superar a pobreza e a desigualdade social, contribuindo para a emancipação dos seus beneficiários mediante a garantia de acesso mínimo aos direitos sociais. Logo, o PBF constitui-se relevante para o desenvolvimento brasileiro, pois a vertente social não deve se distanciar da seara econômica para a concretização de um desenvolvimento pleno, almejando a melhoria das condições de vida do país sem distinções regionais e de suas instituições.
关键词：Pobreza; Cidadania; Direitos sociais; Transferência de renda