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标题：A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutionalism
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作者：Gabriel Moraes Outeiro ; Durbens Martins Nascimento
期刊名称：Revista de Direito da Cidade
印刷版ISSN：2317-7721
出版年度：2020
卷号：12
期号：2
页码：1-24
DOI：10.12957/rdc.2020.49554
出版社：Universidade do Estado do Rio de Janeiro
摘要：Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Nesse contexto, questiona qual o legado deixado por essa trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Assim, o trabalho utiliza como arcabouço teórico o institucionalismo histórico, que orienta a sua abordagem metodológica, que examina o comportamento dos atores, a trajetória institucional e o seu legado. Trata-se de pesquisa qualitativa, que se utilizou de pesquisa bibliográfica e documental. Como principal resultado, constatou-se que a dinâmica políticoinstitucional da política habitacional iniciou um caminho mais direcionado a estimular a economia do setor da construção civil, do que atender às camadas sociais mais vulneráveis, setor esse que se manteve relativamente estável dentro do quadro federativo, reproduzindo segregação socioespacial e sem condições de efetivar o direito à cidade em favor de todos os moradores do tecido urbano.
关键词：Institucionalismo histórico; Política habitacional; Reforma Urbana; Banco Nacional da Habitação; Programa Minha Casa Minha Vida;