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  • 标题:Sistema de provas no vigente código de processo civil: relativização do princípio da imparcialidade do poder judiciário
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  • 作者:Miriam Fecchio Chueiri ; Natan Galves Santana
  • 期刊名称:Research, Society and Development
  • 电子版ISSN:2525-3409
  • 出版年度:2020
  • 卷号:9
  • 期号:10
  • 页码:1-19
  • DOI:10.33448/rsd-v9i10.9266
  • 出版社:Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
  • 摘要:A problematização do artigo refere-se à análise da possibilidade da relativização do princípio da imparcialidade pelo Poder Judiciário. Para tanto, necessária abordagem do sistema de provas, com conceito e definições breves, bem como discorrer sobre a inversão o ônus da prova e o poder instrutório do magistrado. Em razão da problematização, também requer-se a observância dos princípios processuais, dando ênfase no princípio da imparcialidade e o princípio da cooperação. Por fim, pretende-se conceituar a verdade real pelo juiz. Para tanto, uma pesquisa dedutiva baseada na doutrina e legislação compõe o arcabouço argumentativo adequado.
  • 关键词:Principle of impartiality; Evidence; Burden of proof.
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