摘要:O Brasil elevou sua taxa de aprisionamento em aproximadamente 200% nos últimos 20 anos. O presente trabalho tem dois objetivos: primeiro, o de caracterizar o sistema carcerário do Brasil por estado, a partir da análise de indicadores fornecidos pelo Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Segundo traçar o perfil socioespacial das unidades prisionais do Estado do Maranhão com base nos dados do Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP. Em consonância com outros estudos, nossos resultados apontam para o “buraco negro” que se tornou o sistema prisional brasileiro. Já no Maranhão, o aumento progressivo da população carcerária deve-se mais a uma política de repressão e criminalização à pobreza, do que a uma política capaz de reduzir as ocorrências criminais letais ou não letais.
其他摘要:Brazil has increased its rate of imprisonment by approximately 200% over
the past 20 years. The objective of this work is to characterize the socio-economic
profile of the prison units and to consolidate a collection of information that provides
subsidies for proposing public policies and strategies for monitoring, improving, and
inspecting the Prison System of a Brazilian Federation Unit (Maranhão). The
methodology consisted of compiling and analyzing social indicators provided by the
Ministry of Justice and the National Penitentiary Department - DEPEN, the Court of
Justice, and the State Secretariat for Penitentiary Administration - SEAP. Supporting
other studies, our results point to the drama that has become the Brazilian prison
system. Following Brazilian logic, the progressive increase in the prison population is
due more to a policy of repression and criminalization of poverty, than to a policy
capable of reducing lethal or non-lethal criminal occurrences.
关键词:Sistema Prisional;Encarceramento em Massa;Brasil;Maranhão.
其他关键词:Prison System. Mass Incarceration. Brazil. Maranhão.