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文章基本信息

  • 标题:Política pública do biodiesel no Brasil
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  • 作者:Vinícius Souza Ribeiro ; Mônica Aparecida da Rocha Silva
  • 期刊名称:DRd - Desenvolvimento Regional em Debate
  • 电子版ISSN:2237-9029
  • 出版年度:2020
  • 卷号:10
  • 页码:833-861
  • DOI:10.24302/drd.v10i0.2813
  • 出版社:Universidade do Contestado
  • 摘要:O presente estudo propõe uma análise da política pública do biodiesel no Brasil, a partir de uma abordagem dos ciclos das políticas públicas.Esse diagnóstico transita desde da formação da agenda, passando pelos processos de formulação e implementação, até chegar à avaliação de resultados e mudanças.Em termos metodológicos, foram procedidas análises documentais e bibliográficas, discutidas dentro de um modelo baseado em quatro etapas e quatro categorias de análise.Como principais conclusões, a pesquisa sugere que a entrada do tema de biocombustíveis na agenda pública se deu em um contexto histórico específico, parecendo ser elementar a associação entre essa entrada e o atendimento de uma agenda política pré-estabelecida.A pesquisa também identifica uma incipiente participação de atores representativos da agricultura familiar durante todas as etapas da política pública.Havendo na etapa de formulação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), diferentemente do que a literatura aponta, muito menos pluralidade participativa e muito mais homogeneidade analítica do que se sugere.Identifica também algumas barreiras enfrentadas ainda nos estágios iniciais de implementação do programa, e avalia alguns resultados e mudanças considerando o conteúdo da política pública.Nesse ponto, confiando especial atenção aos objetivos de desenvolvimento regional e inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva, preconizados no âmbito do programa.Por fim, o estudo apresenta questões chaves que devem ser consideras em análises futuras do PNPB.
  • 关键词:Agricultura Familiar;Análise de Política Pública;Biodiesel;Desenvolvimento Regional.
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