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标题：Alienação parental na vigência do casamento e da união estável e tutela coletiva
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作者：Rui Carvalho Piva
期刊名称：Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
印刷版ISSN：2674-7626
电子版ISSN：2595-9840
出版年度：2018
卷号：1
期号：2
页码：1-18
DOI：10.33636/reconto.v1n2.e013
出版社：Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná
摘要：O artigo tem o objetivo de apresentar disposições de leis e estudos sobre atos de alienação parental praticados contra crianças e adolescentes na vigência ou após a vigência do casamento e da união estável capazes de provocar nas vítimas a síndrome de alienação parental. Com a finalidade de permitir melhor compreensão do assunto, foram apresentados os conceitos de alienação, alienação parental e síndrome de alienação. Ainda com o propósito de permitir uma boa compreensão do assunto, foram apresentados os estudos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos nos Estados Unidos da América por Richard Alan Gardner sobre a síndrome de alienação parental. Foi sustentada a utilização da ação civil pública para tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de atos de alienação parental. Recomendou-se a divulgação desses estudos nos ambientes acadêmicos em geral.
关键词：Alienação parental; Síndrome;Crianças; Adolescentes;Tutela coletiva.