文章基本信息

标题：Barbárie e exceção: o desvelamento do paradigma da atuação do direito pela literatura de testemunho de Primo Levi
本地全文：下载
作者：Diogo Valério Félix
期刊名称：Anamorphosis
电子版ISSN：2446-8088
出版年度：2018
卷号：4
期号：1
页码：213-239
DOI：10.21119/anamps.41.213-239
出版社：Rede Brasileira Direito e Literatura
摘要：O presente trabalho tem por finalidade apresentar um debate sobre o paradoxo do estado de exceção, como estrutura de significação do direito de governança, em uma aproximação entre o direito e a literatura pelo método dedutivo, tendo a fonte de investigação teórica apoio na pesquisa bibliográfica. Para tanto, a análise se inicia com o relato de Primo Levi, um literato italiano sobrevivente de Auschwitz, no sentido de demonstrar em que medida a literatura de testemunho ilustra a existência e a condição do campo de concentração e de seu vivente como uma situação normativamente paradoxal, capaz de proporcionar, inclusive, a destruição completa das subjetividades humanas. Dentro dessa perspectiva, acompanhando a leitura de Giorgio Agamben, o artigo apresenta uma genealogia do direito com supedâneo no instituto do “bando”, em contraposição à teoria do contrato social, enquanto matriz teórica e paradigma do Direito. Assim o campo de concentração, na forma da exceção, revela-se em uma estrutura originária na qual o direito se refere à vida, e a inclui em si através de sua própria suspensão, fazendo por concluir que o “campo”, de forma espectral, é o resultado da operação do direito e da política via dispositivo de captura.
关键词：direito; bando; estado de exceção; campo de concentração.