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标题：O contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP): as regiões de saúde no Rio Grande do Sul sob o eixo dos recursos financeiros
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作者：Luís Fernando Kranz ; Roger Dos Santos Rosa
期刊名称：Gestão e Sociedade
电子版ISSN：1980-5756
出版年度：2015
卷号：8
期号：21
页码：735-748
DOI：10.21171/ges.v8i21.1908
出版社：Universidade Federal de Minas de Gerais
摘要：O financiamento e a regionalização são pontos críticos para a implantação dos Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAP’s). Para operacionalizá-los, os 496 municípios do RS foram divididos em 30 Regiões de Saúde (RS). Objetiva-se quantificar o volume total de Recursos Transferidos para a Saúde (RTS) e de Recursos Próprios Aplicados em Saúde (RPAS) e estimar o gasto público em saúde por habitante segundo RS. Os dados municipais do SIOPS e do IBGE foram agregados por RS para o período 2008-2011. Os RTS atingiram aproximadamente R$ 1,6 bilhão/ano (86,4% transferidos da União). Os RPAS somaram R$ 2,1 bilhões/ano (57,8% do total aplicado em saúde). Porto Alegre foi a RS que mais aplicou por habitante/ano (R$ 427,36) e Alegrete/Uruguaiana a que menos aplicou (R$ 226,33). As RS apresentam características financeiras bastante distintas quando comparadas entre si e variações expressivas no gasto público em saúde per capita.
关键词：Sistema Único de Saúde; Regionalização; Financiamento em Saúde; Descentralização; Desenvolvimento Regional