出版社:Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
摘要:Na Era Digital, a discussão que permeia os mecanismos jurídicos que garantem a propriedade intelectual dos programas de computador vem ganhando destaque no meio acadêmico e empresarial. Neste sentido, este artigo pretende analisar a conjuntura da proteção dos programas de computador das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de um estudo prospectivo, o qual foi realizado na base de dados do INPI para aferir os pedidos de registros de programas de computador pelas instituições da RFEPCT no período de 2009 a 2015. Nos resultados e discussões apresentados, constata-se que as instituições da RFEPCT mantêm uma tendência de crescimento no número de pedidos de registros de programas de computador no INPI observada no período analisado, fato que acompanha a tendência nacional de registros de programas de computador que também apresenta crescimento ao longo dos anos.
其他摘要:In the Digital Age, the discussion that permeates the legal mechanisms that guarantee the intellectual property protection for software has been gaining prominence in the academic and business community. In this sense, this work aims to analyze the situation of the protection for software of the institutions that compose the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT) filed at the National Institute of Industrial Property (INPI). This is a forecasting study, which was conducted in the database from INPI to gauging the requests of protection for software by institutions of RFEPCT in the period from 2009 to 2015. The results and discussions presented, was found that the institutions of RFEPCT maintain a growth trend in the number of protection for software in the INPI observed in the analyzed years, a fact that follows the national trend of protection for software also shows growth over the years.
关键词:Innovation; Software; Intellectual property; Technological forecasting; Professional education.