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标题：Governança ambiental no contexto do combate à desertificação no Estado da Paraíba
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作者：Pedro José Aleixo dos Santos ; Lucia Santana de Freitas
期刊名称：Research, Society and Development
电子版ISSN：2525-3409
出版年度：2020
卷号：9
期号：8
页码：1-33
DOI：10.33448/rsd-v9i8.5516
出版社：Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
摘要：Esse estudo objetivou analisar como a governança ambiental se apresenta na política de combate à desertificação do Estado da Paraíba instituída pelo PAE-PB e sua relação com a concepção de boa governança. Trata-se de uma pesquisa exploratória, do tipo documental, de abordagem quanti-qualitativa, realizada entre agosto de 2019 à junho de 2020. Identificou-se, a partir dos discursos sobre a participação pública e sobre a descentralização, que a governança ambiental está inserida de forma implícita no PAE-PB e quanto aos princípios participação pública, inclusividade, estado de direito, eficácia, eficiência, transparência e accountability, estão difundidos entre premissas, ações, objetivos e estrutura institucional, em proporções estatísticas e abordagens discrepantes. Constatou-se que há predominância da participação pública e inclusividade, indicando a imprescindibilidade de mudanças na retórica utilizada no plano, com vistas a tornar evidente a necessidade de efetivação dos demais princípios quando da sua execução. Assim, à luz de aspectos que compõe o cenário político e social do semiárido paraibano, são tecidas considerações, visando aproximar a governança ambiental no PAE-PB à concepção de boa governança ambiental.
其他摘要：This study aimed to analyze how environmental governance it’s inserted in the policy to combat desertification of Paraíba state instituted by PAE-PB and its relationship with the concept of good governance. This is an exploratory, documentary research, with a quantitative and qualitative approach, carried out between August 2019 and June 2020. It was identified, from the speeches on public participation and on decentralization, that environmental governance is inserted implicitly in the PAE-PB and that the principles of public participation, inclusiveness, rule of law, effectiveness, efficiency, transparency and accountability, they are disseminated among premises, actions, objectives and institutional structure, in differing statistical proportions and approaches. It was found that there is a predominance of public participation and inclusiveness, indicating the need for changes in the rhetoric used in the plan, with a view to making evident the need for the implementation of the other principles when it is carried out. Thus, in light of aspects that make up the political and social scenario of the semi-arid region of Paraiba, considerations was made, aiming to bring environmental governance in PAE-PB closer to the concept of good environmental governance.
关键词：Environmental governance; Desertification; Environmental management; Public policies.