标题:“Participação”, “Resolução Negociada” de Conflitos e (Neo)extrativismo no Brasil: o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG/Brasil)
其他标题:“Participation”, “negotiated settlement” of conflicts and (neo) extractivism in Brazil: The Serra do Gandarela National Park (Minas Gerais, Brazil).
摘要:Este artigo colima abordagem relativa ao direito de propriedade dos inventos produzidos pelos empregados na constância de suas relações de emprego subordinadas. O desenvolvimento do capitalismo e da modernidade, e das inegáveis transformações vivenciadas no contexto social em plena era de transição paradigmática, de globalização, sociedade de consumo, interligada por uma rede mundial de computadores, da comunicação, da informação e todos os seus reflexos, são desenvolvidos e utilizados como pano de fundo para uma abordagem profunda do tema. O objetivo geral deste trabalho é o de destacar, desde o início, reflexões que visem a minimizar ou até mesmo tentar solucionar o problema apontando. Neste contexto, a premente necessidade de maior conscientização social, de um maior diálogo entre as áreas do saber, como: a Sociologia, a Filosofia e o Direito e, em especial, a importância do papel do Legislativo mas, sobremaneira, do Judiciário, a fim de coadunar o Direito e a técnica e, assim, conseguir atingir o tão almejado equilíbrio das relações sociais. Metodologicamente se pretende analisar o tema sociológico-reflexivamente para obter o enfoque crítico necessário acerca da questão da propriedade dos inventos.
关键词:participação; resolução de conflitos; (neo)extrativismo; Serra do Gandarela; Vale S.A.