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  • 标题:TRABALHO DECENTE ATRELADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROGRAMA EMPREGOS VERDES
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  • 作者:Marina Dorileo Barros ; Paula Galbiatti Silveira ; Bismarck Duarte Diniz
  • 期刊名称:Veredas do Direito
  • 印刷版ISSN:1806-3845
  • 电子版ISSN:2179-8699
  • 出版年度:2016
  • 卷号:13
  • 期号:25
  • 页码:199-221
  • DOI:10.18623/rvd.v13i25.569
  • 出版社:Editora Dom Helder
  • 摘要:O presente trabalho objetiva realizar análise do programa “empregos verdes” da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à sociedade a fim de garantir emprego em condições dignas e realizar a inclusão social da massa que se encontra marginalizada. Assim, o programa empregos verdes alia dois desafios impostos à sociedade no século XXI, a inclusão social e a preservação ambiental, posto que busca criar empregos atrelados a uma preocupação com a crise ambiental que vem sendo enfrentada, pautado pelo fomento ao desenvolvimento sustentável. Para atingir os objetivos propostos, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, vez que é averiguada inicialmente a perspectiva do desenvolvimento sustentável e do trabalho decente, para posteriormente analisar o programa empregos verdes. O método de procedimento será o monográfico e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Verificou-se, a título de conclusão, que é perfeitamente possível atrelar a proteção ao meio ambiente à promoção de emprego, sendo necessárias iniciativas do Estado e sociedade civil.
  • 关键词:Empregos verdes.Trabalho decente;Dignidade humana;Desenvolvimento sustentável.
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