文章基本信息

标题：A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO
本地全文：下载
作者：Nathalie Kuczura Nedel ; Isabel Christine da Silva de Gregori
期刊名称：Conpedi Law Review
电子版ISSN：2448-3931
出版年度：2018
卷号：4
期号：2
页码：21-36
DOI：10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4598
出版社：Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
摘要：O desrespeito aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade é latente, mesmo havendo previsão para a sua proteção. Assim, cabe perquirir em que medida o novo constitucionalismo latino-americano pode ser considerado como um caminho apto a efetivar proteção de referidos conhecimentos? Para tanto, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento o estruturalista. Ademais, dividir-se-á o artigo em duas seções. Na primeira, analisar-se-á os conhecimentos tradicionais e a ineficácia dos mecanismos protetivos e, na segunda, a possibilidade de adoção do novo constitucionalismo latino-americano como sendo uma forma de proteção desses conhecimentos.
关键词：Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade;ineficácia;novo constitucionalismo latino-americano;proteção.