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标题：Plano Nacional de Educação (2014-2024): considerações omniléticas sobre o patrulhamento ideológico e as diferenças silenciadas
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作者：Mylene Cristina Santiago ; Mônica Pereira dos Santos ; Sandra Cordeiro de Melo 等
期刊名称：Revista Educação e Cultura Contemporânea
印刷版ISSN：1807-2194
电子版ISSN：2238-1279
出版年度：2016
卷号：13
期号：33
页码：65-83
DOI：10.5935/2238-1279.20160061
摘要：No Brasil, desde a Constituição de 1988, a educação se organiza a cada decênio em torno do Plano Nacional de Educação (PNE). Este Plano é construído mediante ritual próprio, que envolve variáveis de diferentes ordens e contextos históricos e sociais. Assim, cada Plano tem se apresentado como, de certa forma, um espelho do momento histórico em que se consolida. Em seu processo de elaboração, o documento preliminar do PNE, revelava preocupação com a diversidade na educação. Todavia, a temática de gênero e orientação sexual sofreu total silenciamento na formulação do documento final e tem sido fruto de intenso debate no atual cenário político e educacional. Neste artigo, pretendemos enfocar o PNE brasileiro atual, de 2014-2024. Objetivamos apresentar o processo por meio do qual ele foi construído, tendo em vista, especialmente, as discussões e acordos tratados durante as Conferências Nacionais de Educação (CONAES), preparatórias do Plano, e discutir o texto final do referido Plano. Nossa intenção é analisar, à luz da perspectiva omnilética, as tessituras culturais, políticas e práticas presentes e em relação de tensão dialética e complexa, tanto durante o processo, quanto ao se chegar ao texto aprovado, especialmente no que se refere às relações de gênero e de orientação sexual. Exploraremos, ainda, as propostas de emendas, ou Projetos de Lei, atualmente em trâmite no Congresso brasileiro, sobre o PNE, referentes à temática de gênero e orientação sexual.