期刊名称:REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
印刷版ISSN:2318-8081
出版年度:2018
卷号:7
期号:1
页码:115-137
DOI:10.18316/redes.v7i1.5162
出版社:REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
摘要:O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia.Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta por Joseph Schumpeter, segundo a qual a democracia é um método para tomada de decisões políticas.Incorporando traços desse modelo, Richard Posner converge para uma noção política sem valor intrínseco, tratando-se somente de um engenho para escolha de governantes.De outro, uma estrutura democrática e substancial, que propõe-se à proteção de direitos individuais, garantia de liberdade, igualdade e dignidade.Neste modelo substancial, um debate autêntico e uma concepção coparticipativa são indispensáveis à noção de democracia.