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  • 标题:A Defensoria Pública e os direitos ambientais: de uma visão antropocêntrica à defesa dos direitos humanos e da natureza
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  • 作者:Serli Genz Bölter ; Andreia Filianoti Gasparini
  • 期刊名称:Revista Direito Ambiental e Sociedade
  • 印刷版ISSN:2237-0021
  • 出版年度:2019
  • 卷号:9
  • 期号:1
  • 页码:229-261
  • DOI:10.18226/22370021.v9.n1.09
  • 出版社:Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • 摘要:Um dos desafios da atualidade é encontrar alternativas que possam reduzir os efeitos de uma crise socioambiental que tem se intensificado.O paradigma antropocêntrico se revela limitado para garantir a sobrevivência dos seres vivos.É necessário construir novos paradigmas para a relação entre os seres humanos e a natureza seja uma relação de equilíbrio e de respeito aos direitos.Historicamente o movimento ambientalista tem denunciado a falta de cuidados com a natureza, e uma das estratégias utilizadas é o recurso da judicialização dos conflitos ambientais.Nas democracias modernas, o Poder Judiciário pode ser uma das instituições que assegura os direitos fundamentais.Além de reconhecê-lo como um recurso legítimo, indica-se a importância da Defensoria Pública para a promoção de ações que visem à defesa dos direitos ambientais tanto na proposição de ações para as populações vulneráveis como pela atuação na formação e promoção de movimentos que ampliem o conhecimento sobre a necessidade de defesa dos direitos ambientais.
  • 关键词:Direitos ambientais;Judicialização;Direitos da natureza;Defensoria Pública.
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