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文章基本信息

  • 标题:Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
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  • 作者:Lisete Regina Arelaro ; Márcia Jacomini ; Nilson De Souza
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
  • 印刷版ISSN:2176-6681
  • 出版年度:2016
  • 卷号:95
  • 期号:239
  • 页码:197-217
  • DOI:10.24109/2176-6681.rbep.95i239.3003
  • 出版社:Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
  • 摘要:A partir dos anos de 1990, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério em face das novas legislações: Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 14 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, mais recentemente, Resolução do CNE/CEB nº 2/2009, Parecer CNE/CEB nº 9/2009 e Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso).Considerando essa nova legislação, neste texto são analisadas as formas de ingresso, a composição da jornada de trabalho, a progressão na carreira e a composição da remuneração, com base na Lei nº 14.660/2007, que trata do plano de carreira dos profissionais do ensino da rede municipal de São Paulo.Verificou-se que em torno de 90% dos professores são efetivos; que há várias jornadas de trabalho, das quais numa delas 1/3 das horas é destinado a atividades extraclasse e o professor pode trabalhar até 70 horas semanais.A progressão funcional está baseada em títulos e tempo de serviço, embora a avaliação de desempenho esteja prevista na Lei.Apesar de o piso salarial ser superior ao piso nacional, por ser a cidade mais rica e com um dos maiores custos de vida do País, não se trata de uma remuneração que se destaca como exemplo de valorização do magistério.
  • 关键词:valorização do magistério; plano de carreira; jornada de trabalho docente; remuneração docente.
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