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标题：Aspectos conceituais sobre o regime hidrológico para a definição do hidrograma ambiental
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作者：Paulo da Costa Medeiros ; Francisco de Assis Salviano de Sousa ; Márcia Maria Rios Ribeiro 等
期刊名称：Revista Ambiente & Água
印刷版ISSN：1980-993X
出版年度：2011
卷号：6
期号：1
页码：131-147
DOI：10.4136/ambi-agua.179
出版社：Instituto de Pesquisas Ambientais em Bacias Hidrográficas
摘要：Considerando os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira, a Lei Nº 9.433 de 1997 confere à outorga dos direitos de uso da água, a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos.O somatório das vazões outorgadas não deverá afetar as quantidades limites que proporcionem as condições ecológicas naturais dos rios (vazão ecológica).Conciliar a gestão dos recursos hídricos e ambientais representa um complexo desafio pois envolve muitas áreas de conhecimento como a ecologia e a hidrologia.O presente artigo enfatiza a necessidade de uma maior aproximação entre essas áreas por meio da interpretação espaço-temporal das limitações hídricas nos regimes naturais de vazões.Esses regimes podem ser observados nos hidrogramas, indispensáveis ferramentas para uma melhor compreensão do comportamento hidroecológico dos rios.
关键词：outorga dos direitos de uso da água; vazão ecológica; hidrograma.