摘要:A diversidade sexual tem sido uma questão amplamente discutida nos diversos espaços sociais, inclusive na escola. O objetivo deste artigo é analisar o discurso jurídico acerca da diversidade sexual presente nos materiais documentais do projeto governamental brasileiro chamado Saúde e Prevenção nas Escolas. Primeiramente, são expostos os elementos teóricos e metodológicos utilizados, inspirados sobretudo na concepção do discurso de Michel Foucault. Em seguida, é feita uma exposição e discussão dos resultados encontrados, em relação ao discurso jurídico presente nos materiais analisados. Problematiza-se a presença, nos documentos, de elementos baseados em recursos da justiça, como a igualdade entre os homens, respeito às diferenças e luta contra o preconceito e a “judicialização da vida”. Por fim, apresentam-se algumas considerações finais que discutem o discurso em sua função de produção de realidades, questionando o duplo jogo da defesa da igualdade e as suas ciladas.
其他摘要:Sexual diversity has been an issue broadly discussed in many social spaces, including at school. This article’s goal is to analyze the legal discourse about sexual diversity present in the documental material of the Brazilian governmental project known as Health and Prevention at Schools. First, the article exposes the the theoretical and methodological elements used, inspired especially by Michel Foucault’s conception of discourse. Next, the article exposes and discusses the results found in relation to the legal discourse present in the analyzed materials. It questions the presence, in the documents, of elements based on justice resources, such as equality between men, respect for differences and fight against prejudice and the “judicialization of life”. Finally, some final considerations that discuss the discourse in its realities production function are presented, questioning the defense of equality’s double game and traps.