摘要:Entre os cursos técnicos oferecidos no país, a área de enfermagem corresponde a 49,6% do setor de saúde. Desse total, 57% é composto por Auxiliares e Técnicos em Enfermagem. A formação de recursos humanos de nível médio vem sendo discutida por docentes-enfermeiros e pelas instituições formadoras dos profissionais de enfermagem, com ênfase especial nas questões referentes à qualidade dos cursos técnicos. Nesse contexto, uma breve revisão histórica da legislação brasileira, que norteia a formação e o exercício desses profissionais, compreendendo os atos legais relacionados a esse ensino e o exercício profissional da enfermagem, está apresentada cronologicamente neste artigo, analisando as legislações e os fatores políticos que contribuíram para direcionar a trajetória e a evolução da educação profissional do Auxiliar e Técnico em Enfermagem. O cotejamento entre a oferta de cursos de nível médio na área da saúde e o quantitativo de trabalhadores evidenciam a dimensão do desafio colocado para as Instituições de Ensino para o setor saúde.
其他摘要:Among the technical courses offered in Brazil, the field of nursing corresponds to 49.6% of the healthcare sector. From this total, 57% are Nursing Assistant courses. The formation of mid-level human resources has been discussed by nursing teachers and by the institutions that offer nursing-professional training, with special emphasis on the issues related to the quality of technical courses. In this context, a brief historical review of Brazilian legislation on the education and practice of these professionals, including regulations related to this education and to professional nursing practice, is presented chronologically in this paper, examining the laws and the political factors that contributed to guide the trajectory and evolution of professional Nursing Assistant Education. A comparison of the offer of mid-level courses in the field of healthcare and the quantitative of workers reveals the dimensions of Education Institutions' challenge for health sector.
关键词:Ensino técnico em enfermagem;Educação profissional;Legislação.
其他关键词:Technical education in nursing;Professional education;Legislation.