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标题：ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA: instrumentos para participação popular na decisão ambiental? O caso de um gasoduto em Macaé, RJ, Brasil
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作者：Fernanda Lerner ; Carlos André Luz Jeronymo ; Augusto Eduardo Miranda Pinto 等
期刊名称：InterEspaço
电子版ISSN：2446-6549
出版年度：2016
卷号：2
期号：5
页码：328-354
DOI：10.18766/2446-6549/interespaco.v2n5p328-354
出版社：Universidade Federal do Maranhão
摘要：No Brasil, os riscos e perigos dos projetos de gasodutos são controlados principalmente por meio dos Estudos de Impacto Ambiental, audiências públicas e condicionantes de licença. O objetivo deste trabalho foi analisar a participação e percepção de riscos de uma comunidade influenciada por um projeto de ampliação de gasoduto, na cidade de Macaé. Depois procurou-se relacionar o caso com dados da literatura consultada sobre riscos de gasodutos e a percepção das comunidades do entorno. A pesquisa teve como base a revisão bibliográfica. Também foi feita uma leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental e da transcrição da audiência pública. Como resultado, percebeu-se que os Estudos de Impacto Ambiental e as audiências públicas normalmente se baseiam em conhecimentos técnico-científicos e políticos, dando pouca ênfase à percepção e aos conhecimentos das comunidades influenciadas, inclusive, no caso em estudo. Ainda, a audiência pública do caso possuía baixa representatividade e, por isso, não foi possível analisar a percepção de riscos da comunidade.
关键词：Risco Ambiental;Gasoduto;Estudo de Impacto Ambiental;Audiência Pública;Environmental Risk;Gas Pipeline;Environmental Impact Studies;Public Audience;Riesgo Ambiental;Gasoducto;Estudio de Impacto Ambiental;Audiencia Pública