摘要:Neste trabalho, apresentamos um ensaio de problematização da legislação escolar enquanto fonte significativa, rica e dinâmica para a história e a sociologia da educação. Aqui o olhar sobre a legislação deve ser entendido inserido no plano da crítica das fontes documentais. Tecemos um ensaio de reflexão tendo por campo de análise o ensino primário em Portugal e em Santa Catarina, no Brasil. O enquadramento cronológico abarca grosso modo o período compreendido entre 1880 e 1920. Esta virada de século ganha especial relevo por constituir marco cronológico na expansão e consolidação dos sistemas públicos de ensino.
其他摘要:In this work we present an essay on school legislation as a meaningful, rich and dynamic source to the History and Sociology of Education. The look at the legislation must be considered as inserted in the level of the analysis of document sources. A reflective essay is developed here, having as the analysis field the primary schooling in Portugal and Santa Catarina, in Brazil. The chronological frame covers roughly the period between 1880 and 1920. The turn of the new century period is specially approached for constituting a chronological cornerstone in the expansion and consolidation of public schooling systems.