摘要:O presente texto discorre sobre a relação entre o federalismo como forma particular de organização do Estado e sua interface com o campo da gestão da educação. Analisa-se, inicialmente, o significado histórico e político da construção do Estado nacional no Brasil, bem como sua imprescindibilidade para a otimização do atendimento às demandas sociais no país. Em seguida, tematiza-se a relação entre a concepção de federalismo incorporada ao caso brasileiro e o modelo de gestão sistêmica em processo de incorporação ao campo educacional. Nas considerações finais, destaca-se a urgência da construção do sistema nacional de educação, na perspectiva de instituir mecanismos do pacto federativo na educação.
其他摘要:The present study focuses on the relationship between federalism, as a particular form of State organization, and its interface with the field of education management. First, we analyze the historical and political significance of the construction of the national State in Brazil, as well as its indispensability for the optimization of care for social demands in the country; then, we discuss the relationship between the conception of federalism embodied in the Brazilian case and the systemic management model, under process of incorporation, to the educational field. The final considerations highlight the urgency of building the national system of education in view of establishing the federative pact mechanism in education.
关键词:Estado;Federalismo;Gestão Sistêmica da Educação;Sistema Nacional de Educação;Descentralização