文章基本信息

标题：Gestão Ambiental de Rodovias: O Processo de Obtenção de Licenças Ambientais para a Pavimentação de Rodovias no Estado do Rio Grande do Sul.
本地全文：下载
作者：INGO SALVADOR KUERTEN ; Roberto Verdum
期刊名称：Boletim Gaúcho de Geografia
印刷版ISSN：2357-9447
出版年度：2018
卷号：45
期号：1/2
页码：93-105
出版社：Boletim Gaúcho de Geografia
摘要：A pavimentação de rodovias, assim como necessária ao desenvolvimento de um país, é fator causador de degradação ambiental e passível de licenciamento, segundo a legislação brasileira. Dessa forma, este artigo se propõe a avaliar, sob a ótica da gestão ambiental, o processo de obtenção de licença prévia para a pavimentação de rodovias no estado do Rio Grande do Sul. Avaliar os conteúdos solicitados no Termo de Referência, as etapas do licenciamento ambiental e os requisitos que recebem maior atenção por parte do órgão licenciador. O resultado dessas análises mostrou que a experiência do Gestor Amiental em estudos dessa natureza, bem como a existência de um corpo técnico experiente e qualificado são fatores determinantes para a agilidade na obtenção de licença prévia (LP). Mostrou também que a falta de profissionais competentes para a avaliação dos estudos, no corpo técnico do empreendedor podem impactar no prazo e, assim, nos custos pré-estabelecidos para a aprovação dos estudos.
关键词：Gestão Ambiental;Licenciamento;Pavimentação;Rodovias