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标题：A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
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作者：Gabriella Castro Vieira ; Beatriz Souza Costa
期刊名称：Revista Direito Ambiental e Sociedade
印刷版ISSN：2237-0021
出版年度：2015
卷号：5
期号：2
出版社：Universidade de Caxias do Sul - UCS
摘要：Este artigo analisou o acórdão proferido em 15 de abril de 2015, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do julgamento da Apelação Cível nº 70062640578 (N° CNJ: 0456620-69.2014.8.21.7000) , que teve como objeto o uso de recursos hídricos através de poço artesiano.O propósito do trabalho é, também, ressaltar a importância da prática do consumo consciente por todos os membros da sociedade contemporânea, com vistas a alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida, conforme preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil.Para tanto, fora utilizado o método jurídico-teórico por meio do raciocínio dedutivo na análise de doutrinas, jurisprudências, políticas públicas criadas pelo poder público e pela sociedade civil, além de artigos científicos.
关键词：Meio-Ambiente Equilibrado;Desenvolvimento Sustentável;Consumo Consciente;Políticas Públicas.