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标题：DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE OPERÁRIA: O PODER DA IDEOLOGIA TRABALHISTA NO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (BRASIL, 1930-45)
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作者：Carlos Eduardo França ; Rafael Lamera Cabral
期刊名称：Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
印刷版ISSN：1981-3694
出版年度：2016
卷号：11
期号：2
页码：634-653
DOI：10.5902/1981369421961
出版社：Universidade Federal de Santa Maria
摘要：O objetivo deste trabalho é apresentar como na primeira metade do século XX, no Brasil, as discussões políticas e as pressões sociais pela busca de direitos, associadas ao projeto político de Getúlio Vargas (no período de 1930, após a Revolução, até 1945), construíram a identidade de classe dos trabalhadores brasileiros.Na literatura nacional, o período é um marco para a construção da ideologia trabalhista nacional.A partir do momento em que o Estado converte sua estrutura agrário-exportadora para a fase industrial, mudanças nas instituições políticas, na economia e na construção da narrativa jurídica tornam-se fundamentais para a compreensão do período histórico.Parte dessas narrativas são revisitadas e confrontadas a partir da análise de fontes primárias produzidas no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho e nos debates parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34.
其他摘要：The aim of this paper is to present how, in the first half of the twentieth century in Brazil, political discussions and social pressure to pursue rights, associated with the political project of Getúlio Vargas (from 1930, after the Revolution, to 1945) built the class identity of Brazilian workers. The national literature shows that the period is a milestone for the construction of the national labor ideology. From the moment that the State modified its agrarian and exportation structure to the industrial one, the changes in policies, economy and the construction of the legal narrative are fundamental to understand this historical period. Some of these narratives are revisited and confronted from an analysis of primary sources produced in the context of the National Labor Council and in the parliamentary debates in the Brazilian Constituent Assembly of 1933-34.
关键词：Direito do trabalho; Era Vargas; identidade de classe; ideologia trabalhista; política nacional brasileira