标题:O OUTRO LADO DA RUA TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM GRANDES CENTROS URBANOS: EXCLUSÕES E MARGINALIZAÇÃO DE IMIGRANTES E NATIVOS À PLENA DIGNIDADE LABORAL
出版社:Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito
摘要:RESUMO: O objetivo deste trabalho é tratar sobre os trabalhos análogos ao de escravo em sua configuração dentro dos centros urbanos. A metodologia utilizada será a análise da proteção legal e dos órgãos de fiscalização e como todo o sistema se dá diante da realidade dos centros urbanos e, com a análise das estatísticas e gráficos apresentados busca-se demonstrar a crescente demanda de ações em grandes cidades. A pesquisa se desenvolve em quatro pontos: primeiramente analisa-se as normativas correspondentes, os retrocessos e o sistema de fiscalização. Em um segundo momento aborda-se as transformações e os entendimentos de como se comporta o trabalho análogo ao de escravo em centros urbanos. Por fim, demonstra-se os problemas estruturais que se encontra na fiscalização e gestão da proteção e propõe-se reflexões para da diminuição das estatísticas e para o alcance da dignidade laboral.
关键词:Trabalho análogo ao de escravo; Centros
urbanos; Trabalho escravo contemporâneo; Fiscalização; Dignidade
laboral.